Conheça uma pesquisa que demonstra quais os impactos nos processos de tribunais jurídicos devido à pandemia.

Sabemos das graves consequências que a pandemia ainda causa à saúde pública. Contudo, qual foi seu impacto nos processos de tribunais jurídicos?

Para ajudar a elucidar essa questão, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) realizou uma pesquisa. Nessa, trouxeram um recorte sobre os efeitos do coronavírus nos processos de tribunais jurídicos. 

Continue a leitura e confira os principais pontos observados nos resultados deste estudo.

A reconfiguração promovida pela pandemia

A pandemia da COVID-19 despertou o primeiro alerta internacional em 30 de janeiro de 2020, quando a Organização Mundial de Saúde (OMS) declarou “emergência de saúde pública de importância mundial”. Dessa forma, quase dois meses depois, no dia 11 de março de 2020, a OMS reconheceu a doença como uma pandemia.

Desde então, o novo coronavírus impactou todas as áreas da sociedade: educação, familiar, saúde, trabalho, etc. Sendo assim, todas as esferas societárias precisaram se adaptar para não correrem riscos de contaminação. Dessa forma, foram necessárias medidas sanitárias cautelares, como o isolamento social. Assim, houve um impulsionamento da transformação digital, que se mostrou totalmente necessário para dar andamento a certas atividades, como as laborais.

Não foi diferente para o Sistema de Justiça. Houve algumas atitudes para não deixar as atividades e os processos do Poder Judiciário pararem e dar suporte a todos os tribunais brasileiros. Por exemplo, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) criou um Grupo de Trabalho para avaliar os impactos da COVID-19 no cumprimento das metas nacionais do Poder Judiciário.

Por meio de um questionário encaminhado para todos os tribunais brasileiros, exceto o eleitoral, o órgão pode identificar os impactos da pandemia em relação aos aspectos administrativos. Além de gestão de processos, atendimento ao público e dificuldades. Sendo assim, o resultado gerou o relatório intitulado Avaliação dos impactos da pandemia causada pela COVID-19 nos processos de trabalho dos tribunais.

Como foi feita a pesquisa para avaliação do impacto no processo de tribunais jurídicos ocasionado pela pandemia?

A pesquisa do CNJ foi realizada com 62 tribunais, sendo: Superior Tribunal de Justiça (STJ), Tribunal Superior do Trabalho (TST), Superior Tribunal Militar (STM), 27 Tribunais de Justiça dos Estados e do Distrito Federal, 5 Tribunais Regionais Federais, 24 Tribunais Regionais do Trabalho e 3 Tribunais de Justiça Militar.

O questionário foi dividido em blocos: administrativo e processual. Dessa forma, entre as principais questões administrativas levantadas pelo estudo do CNJ, estavam as relacionadas ao cumprimento das normativas criadas em razão da pandemia. Além de regime de trabalho dos servidores, formas de acesso às redes virtuais dos tribunais, plataformas para utilização de videoconferências, estatísticas sobre os dados dos processos do tribunal, além de outras informações.

Quanto à gestão de processos, os questionamentos foram direcionados para as quantidades de processos pendentes e de processos que tramitam eletronicamente. Por fim, no último bloco, para as dificuldades enfrentadas em razão da pandemia, as perguntas abordaram orçamento e possibilidades de implementação de medidas adicionais de apoio aos tribunais pelo CNJ.

Principais resultados da pesquisa de impacto nos processos de tribunais jurídicos 

Entre os principais dados trazidos em seus diferentes blocos, podemos destacar:

Novas normativas

Foi verificado que 61% dos tribunais questionados criaram normativas internas para regulamentação do trabalho remoto durante a pandemia para a adaptação ao denominado “novo normal”.

Trabalho remoto (home office)

Aferiu-se que 79% dos tribunais escolheram esse modelo de trabalho, sendo que, anteriormente, apenas 5% já praticavam o home office.

Com isso, há um total de 84% dos tribunais com suas equipes fazendo a entrega dos seus trabalhos de maneira remota.

Uso de tecnologia

Este é outro pilar importante quando se avalia o impacto nos processos de tribunais jurídicos devido à pandemia. Constatou-se na pesquisa que 21% dos tribunais realizaram contratação de novas ferramentas de tecnologia para o aprimoramento de informações.

Além disso, 95% dos tribunais utilizam ferramentas de dashboards para a visualização de métricas de análise de dados, sendo que somente três tribunais ainda não usam esse tipo de tecnologia.

Ainda, verificou-se no levantamento que 21% desse total utiliza a solução LawVision para a criação de dashboards e indicadores.

Com isso, fica claro que um dos efeitos registrados está na aceleração nos processos de digitalização dos tribunais.

Para conhecer outros detalhes sobre o impactos nos processos de tribunais jurídicos devido à pandemia, você pode acessar a pesquisa na íntegra e se inscrever em nossa newsletter para continuar recebendo atualizações como esta.